O senador Geraldo Mesquita (PMDB-AC) denunciou nesta terça-feira a tentativa do Palácio do Planalto de oferecer vantagens em troca do voto favorável a matéria que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011.
Mesquita contou que Marcos Lima, sub-chefe de assuntos parlamentares do governo, passou a procurá-lo insistentemente para falar sobre a liberação de emendas no Acre. O senador acredita que isso aconteceu apenas como forma de convencê-lo a votar pela CPMF, já que o parlamentar ainda não decidiu seu voto.
O senador classificou a tentativa como "assédio moral". "É um assédio moral. Por que esse cara nunca me procurou na vida? Classifico a tentativa no mínimo como imoral", disse Mesquita.
Segundo informações da secretária de Marcos Lima, ele foi ao gabinete do senador após receber um aviso da equipe do parlamentar afirmando que havia problemas na tramitação de suas emendas. Ontem, ao chegar na sala do senador Mesquita foi recebido pelo chefe de gabinete do parlamentar que informou não haver o problema de tramitação. Ele então entregou um cartão de visita para a assessora e disse que ela poderia procurá-lo em caso de dificuldades. Lima alega que saiu do gabinete de Mesquita sem falar com ele.
À noite, a Secretaria das Relações Institucionais (SRI) divulgou nota dizendo que "somente autoriza os limites, o empenho das emendas propriamente dito depende dos próprios ministérios, da apresentação de projetos e atendendo a critérios técnicos". Desde junho, segundo a nota, as emendas individuais dos senadores estão sendo liberadas, atingindo um total de 90%.
A nota diz ainda que "é importante ressaltar que estamos a pouco mais de um mês do final do ano e historicamente os recursos são liberados no fim de cada período e não há nada de excepcional nesta ação". O ministério diz ainda que faz parte de sua rotina acompanhar a liberação das emendas como parte do relacionamento com os parlamentares.
O ministério afirma na nota que lamenta que tenha acontecido "uma falha de comunicação no contato entre a SRI e o gabinete do senador Geraldo Mesquita, como o próprio senador admitiu não houve nenhuma conversa entre o Senador e o dirigente da SRI".
Segundo a nota ainda, Lima foi recebido cordialmente no gabinete do parlamentar e, como foi informado que o senador estava satisfeito com relação a suas emendas, deixou as dependências imediatamente. " Em nenhum momento a liberação de emendas foi utilizada como moeda de troca e a soberania entre os poderes Legislativo e Executiva sempre foi respeitada", finaliza a nota.
O parlamentar disse que, mesmo assim, não decidiu como votará em relação à CPMF. "Eu estou aborrecido com essa situação, mais ainda não tomei a decisão. Não posso perder o parâmetro da responsabilidade por causa disso", afirmou.
O líder do PMDB, Valdir Raupp (RO), comentou as acusações do senador de sua bancada. Ele lembrou que ontem, durante a reunião de coordenação política, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou que faria mais interlocuções com os senadores. Raupp acredita que Mesquita interpretou a tentativa equivocadamente. O líder também defendeu a aproximação do Palácio do Planalto.
"Sempre reclamamos que o Palácio não fazia a interlocução com a gente. Agora, o Geraldo deve ter interpretado de uma maneira errada. Eu não acredito; sinceramente; não acredito que eles tenham feito isso", disse Raupp.
Mesquita ganhou notoriedade no Senado quando foi obrigado a sair do PSol quando a presidente do partido, a ex-senadora Heloísa Helena (PSol-AL), soube que ele cobrava parte dos salários dos funcionários para contratá-los em seu gabinete. Mesquita disse não sabia da prática e depois descobriu que uma funcionária de seu gabinete é que operava "mensalinhho" citando seu nome sem autorização. O Senado não puniu o senador por quebra de decoro parlamentar.
Fonte: http://br.invertia.com/noticias/noticia.aspx?idNoticia=200711272250_RED_54477624
Maria Clara Cabral
Jeferson Ribeiro
Direto de Brasília
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