Notícias da reunião lula e CNBB

Juventude que ousa Lutar, Constrói poder popular!

"O império necessita destruir os valores e hábitos culturais para erradicar as resistências e controlar as desobediências. As diferenças incomodam demais e o ciúme "civilizatório " não permite que as coisas mais belas e interessantes não estejam sob o seu poder. Por isso, não tendo capacidade de absorvê-las e utilizá-las, as destrói como o menino rico que rasga a bola do menino pobre feita de meia, porque não sabe jogar de pés descalços." Ademar Bogo

Amigos/as,

O resumo das notícias de hoje enviados pela CPT e outras entidades sobre a reunião da CNBB com o presidente Lula em relação à transposição é o seguinte:

- A CNBB decidiu apoiar D. Luiz abertamente e vai convocar um jejum nacional.
- Quanto à justiça, o governo disse que vai recorrer da decisão da liminar. O Supremo está querendo decidir o mérito de tudo no dia 18. Se for a favor do governo, piora a situação de D. Luíz. Se for a nosso favor, todo projeto do governo desmorona. Enquanto isso, a idéia de D. Luiz é permanecer em jejum.

- A saúde de D. Luiz já está bastante debilitada.

- A notícia vinda da CPT é que Lula apenas garantiu à CNBB que não abre mão do projeto.

Diante disso, é importante continuarmos a articular visitas a D. Luiz, cartas de apoio, etc.

A situação é grave e a solidariedade é fundamental.

Maria Luisa

PALHAÇADAS EM VOTAÇÕES NO SENADO (COM TODO RESPEITO AOS PALHAÇOS...TRABALHADORES DE UMA PROFISSÃO DIGNA!!!)

Pessoal:

Mesmo após um dia de labuta, super cansado, mas revoltado com episódio que vi na TV Senado neste final de noite e início de madrugada, não consegui me conter e escrevi este E-mail como forma de um depoimento pessoal neste momento de tanta polêmica em torno da CPMF e da votação no Senado.

Talvez pelo pecado de nestes últimos dias só estar tendo tempo de acompanhar notícias através da grande mídia, e em especial pela Globo, não tive a compreensão de que durante esta sessão plenário do senado, além da votação da prorrogação do prazo da CPMF, tb tivemos logo em seguida a votação DA CONTINUIDADE OU NÃO DA DRU (DESVINCULAÇÃO DAS RECEITAS DA UNIÃO). Acredito que muitas pessoas também não sabiam que esta última matéria estava em pauta, ou talvez se soubessem talvez não tenham entendido a importãncia contextual deste segundo tema.

Vendo a sessão, logo entendi porque tal segundo tema, apesar de para mim ser de maior envergadura que a própria CPMF, foi completamente secundarizado pela grande mídia.

Antes de mais nada, gostaria de deixar claro meu posicionamento sobres estes pontos. Sou (ou era, pq passou a votação) favorável a prorrogação da CPMF, SIM, mas com redução gradativa da alíquota do imposto e com destinação deste EXCLUSIVAMENTE PARA A ÁREA DA SAÚDE! E também sou daqueles que defende O FIM DA DRU, por entender esta como um dos mais cruéis mecanismos de retirada de recursos da área social para a celebração dos compromissos que este governo insiste em bancar, com vistas à manutenção do faturamento exorbitante que tem tido o setor econômico bancário-financeiro, principalmente o internacional, através do pagamento de dívidas pelo Estado Brasileiro. Ou seja, sou um daqueles que defendem um plus total de investimento da área social, com a ruptura da política econômica que vem promovendo aí lucros recordes para o capitalismo financeiro.

Como todos verão nos noticiários, o governo não conseguiu os 3/5 dos votos necessários para prorrogar a CPMF (ou seja, 49 votos)...festa da oposição no plenário...mas logo em seguida se sucedeu a votação da DRU, e aí ficou bastante claro que se o primeiro ponto de votação gerou tanta polêmica, o segundo era um consenso já firmado no imaginário de nosso ilustradíssimo setor político..."Não podemos mexer no equilíbrio financeiro-fiscal deste país, temos que votar com responsabilidade".

Senadores como Demóstenes Torres (DEM-GO) e Heráclito Fortes (DEM-PI), árduos defensores do fim da CPMF, se colocaram sendo "prudentes defensores da continuidade da DRU". Triste também foi ver vários setores do dito "campo de esquerda", pertecentes ao PCdoB, PT, PSB, votando "a favor da permanência da DRU", num posicionamento totalmente contraditório à trajetória destes partidos em tempos não tão distantes. O mais emblemático para mim foi o senador Sibá Machado (PT-AC) sendo advertido em pleno plenário pelo senador Efraim Moraes ( DEM-PB). Sibá fazia o triste discurso já previsto pelo PT, onde defendia a continuidade destes dois mecanismos tecendo duras críticas ao PSDB que, em tempos passados, no momento da aguda crise econômica do final da década de 90 recorreu a estes mecanismos (no governo FHC) para, segundo ele, se safar da crise econômica daquele tempo. Efraim Moraes interpretou o discurso de Sibá Machado como sendo de "um tom extremamamente radical", e o advertiu de que "a CPMF só foi um recado mandado para o governo...se continuar com estes radicalismos, nem com a DRU poderão contar mais". Apesar de não entender bem aonde estava a radicalidade do discurso de Sibá Machado, fica bem claro nas palavras de Efraim Moraes a forma como a oposição de direita vem tratando, numa mistura de quanto pior melhor, de pirraça política e de barganha questões tão sérias como estas. A fala de Heráclito Fortes foi tb bem emblemática disto: " a não prorrogação da CPMF foi uma derrota pedagógica do governo"...uma pedagogia nem um pouco freiriana, pelo menos no meu entender...eheheheheh.

A continuação da DRU foi aprovada por 60 votos contra 16 (reparem na diferença gritante em relação à votação da CPMF). Interessante foi ver o jogo de cena de figuras públicas do PSDB como o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) e do DEM como Agripino Maia (DEM-RN), que mesmo sabendo que a maioria dos senadores de seus partidos iriam votar a favor da continuidade da DRU, e também sabendo que o previsto era que a matéria fosse aprovada, fizeram lá as vezes de bons moços, dizendo que o voto de seus partidos era pela extinção da DRU (e blablabla), se apropriando do discurso de setores da esquerda (que acho coerente) de que "acabou-se a CPMF, mas o fim da DRU irá permitir que não haja buraco dentro dos investimentos na área social...que o que vai acontecer é o governo parar de ficar canalizando dinheiro da área social para pagamento de dívidas, pagando juros a banqueiros internacionais e querendo tampar o buraco na área social com a CPMF, que através do consumo incide principalmente sobre os setores populares"...Para um inadvertido que não conhece a história política destes indivíduos e de seus partidos, pode-se até cair no conto do vigário achando mesmo que estes caras defendem isto tudo, "do fundo dos seus singelos coraçõezinhos" ...bem é só olhar para o passado não muito distante destes para saber quem são estes indivíduos "sacrossantos", de fato!!! Fizeram aí sua pose para tentar, através da manipulação da grande mídia se saírem como os "mocinhos" da história toda, tenando aó promover suas imagens!!!

Mas neste cambalacho todo, vale a pena parabenizar a postura de um político, o senador José Nery (PSOL-PA). Mesmo ele não sendo do agrupamento político-ideológico do qual faço parte, tenho que reconhecer a coerência que apresentou. Teve uma postura corajosa de colocar claramente seu posicionamento, que era de ser contra a CPMF, mas também sendo contra a continuidade da DRU, discutindo com propriedade o posicionamento que os Athur Virgílios da vida e outros picaretas banalizaram em seus discursos (que só falam coisas só da boca para fora). Inclusive o comportamento dos demais senadores durante a fala de José nery foi pior que muita Assembléia Estudantil que participei...desrespeitavam e faziam pouco caso da fala do cara o tempo todo, principalmente vários senadores agremiados aos "revolucionários partidos defensores dos valores democráticos", partidos citados acima.

Enfim, me senti ofendido diante de tanta hipocrisia e de tanto jogo baixo. Achei tudo isto a maior tiração de onda com a cara de qualquer cidadão, principalmente daqueles que nem imaginam todo o grau de papagaiada que está acontecendo, principalmente por esta filtragem seletivo-ideológica dos discursos e das informações que a grande mídia faz.

Mas uma questão vai ser interessante a partir deste momento, como desdobramento. O governo passará por um dilema. Até agora este tem sido um governo que apesar de estar promovendo condições para lucros recordes no país do setor financeiro internacional, vende a torto e a direito a imagem de que também ao mesmo tempo vem aumentando "significativamente" os investimentos na área social do país. Agora que não se terá mais "a verbinha extra da salvação" da CPMF, que permitia se cobrir os buracos na área social que a DRU vinha deixando em aberto ao longo destes anos. Consequentemente serão menos recursos no caixa total e o governo talvez não terá contabilidade para saciar tanto a avidez do capitalismo internacional como a necessidade sempre gigantesca de investimento no setor social deste Brasil de tanta pobreza e miséria, consequência da máquina de produzir desgraças derivadas da nossa condição periferica dentro desta nossa ordem social.

E aí, qual a escolha que o governo vai fazer? Pra onde vão as receitas da DRU? Se privilegiará investimentos dentro da própria área social (ou manutenção dos recursos na área social) ou transferência de recursos, através de pagamento das dívidas para os sanguessugas internacionais que chantageiam com instabilização a nossa economia o tempo todo através dos seus riscos-brasis, fuga de capitais, quedas nas bolsas de valores, etc.

Talvez se gerou uma situação que se terá que escolher: banqueiros ou o povo!!!

Aguardemos o desenrolar da história para ver!

Um abraço para Todos e Todas

Só algumas palavras para desabafar

Vinícius Ximenes

Estudante de Medicina-UFPB

Sem CPMF, governo limita Emenda 29

Sem CPMF, governo limita Emenda 29
Para o líder do governo, fim da CPMF vai punir setor formal em detrimento do informal e vai "explodir" no colo dos governadores e dos prefeitos

Eduardo Militão

Sem os R$ 40 bilhões anuais arrecadados com a CPMF, a previsão do governo é de que a área da saúde vai ficar sem o aumento de seus recursos previstos pela regulamentação da Emenda 29. Aprovada na Câmara dos Deputados em outubro, a regulamentação da chamada Emenda da Saúde previa para o setor um aumento de R$ 24 bilhões nos próximos quatro anos – de acordo com o que se arrecada com a CPMF ou com o PIB nominal do país, o que for maior.

Na avaliação do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), o fim da contribuição vincula a Emenda 29 apenas ao PIB nominal. "Se você faz um esforço extra para botar recursos na saúde, agora vai ser um esforço normal."

Jucá ainda disse que a "bomba" vai estourar no "colo dos governadores e prefeitos", com menos dinheiro para a saúde. "Se a decisão é melhor ou pior para o país, a sociedade vai avaliar", afirmou o líder governista, numa clara ameaça à oposição.

O líder lembrou que o poder fiscalizatório da CPMF, que se extinguirá no próximo dia 31, mostrou-se como um eficaz instrumento contra a lavagem de dinheiro e sonegação fiscal, utilizado, por exemplo, pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Aumento de impostos

Jucá ressaltou que o governo não fará um corte drástico de R$ 40 bilhões por ter perdido a CPMF. E indicou que alguns tributos serão aumentados. "O governo vai procurar alguns setores para compensar. Vai punir o setor formal da economia, beneficiando a economia informal."

Para o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) deve ser uma das maneiras, a seu ver equivocadas, de se recuperar os recursos não arrecadados com a CPMF.

Retorno social

O retorno social da contribuição, de acordo com o governo, tem impacto direto em três áreas: o programa Bolsa Família, a Previdência rural e a saúde pública. Esses setores devem ficar com R$ 30,7 bilhões dos R$ 36 bilhões que a União está arrecadando apenas com a CPMF. O restante do recurso serve de caixa para o governo pagar juros da dívida pública.

O governo admite a dependência quase total do Bolsa Família, carro-chefe de seus programas sociais, em relação à contribuição. Nada menos do que 76% dos R$ 9,8 bilhões que o governo estima destinar para o programa têm como origem o imposto do cheque. Ainda com a CPMF, a União diz honrar 21% dos R$ 35,5 bilhões que despende com o pagamento de aposentadorias de trabalhadores rurais.

Sem presidência, Calheiros perde avião e mansão

Ao renunciar ao cargo de presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) abriu mão também de várias regalias e prerrogativas da presidência nessa semana e voltou a ter um tratamento igual ao dos demais colegas. O alagoano deixou a casa oficial de presidente do Senado logo após ler a carta de renúncia no plenário, terça-feira. Ele já havia feito parte da mudança quando informou os senadores da decisão. Poucas coisas foram retiradas no dia seguinte.

Porém, o parlamentar preferiu não usar o apartamento funcional a que tem direito. Ele se mudou para uma casa própria em Brasília. Quando um senador assume a presidência leva para a residência oficial apenas suas roupas e alguns objetos pessoais, já que a casa é toda mobiliada. Na saída, ele faz o inventário de seus pertences e entrega as chaves ao Senado.

A casa tem 450 m², com quatro quartos, piscina, campo de futebol, churrasqueira e uma bela vista para o Lago. O apartamento recusado por Calheiros não era tão suntuoso, mas tem 183 m² e três quartos.

Na presidência, o senador tinha um gabinete com 26 funcionários à sua disposição. Desses, oito eram escolhidos por ele. Os outros 18 são concursados do Senado e se o presidente decidir trocá-los terá que escolher outras pessoas dentro do quadro funcional da Casa. Provavelmente, esses oito funcionários serão abrigados pelo senador em seu gabinete pessoal.

O esquema especial de segurança de presidente do Senado é outro benefício que Calheiros perdeu. Como senador, ele continua tendo direito a carro oficial e motorista particular, mas pode consumir diariamente apenas 25 litros de combustível. Na presidência, não há limite.

Como presidente, o senador também podia requisitar a qualquer momento um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para seus deslocamentos. Sem o cargo, perde essa regalia. Mas suas passagens, correspondências, transporte fora de Brasília e contas de telefone, restaurante e hospedagem continuam sendo ressarcidas até um limite de R$ 15 mil pela verba indenizatória do Senado.

A pior perda para os ex-presidentes do Senado, no entanto, é o poder e o prestígio político. O presidente influi na escolha dos relatores das matérias no Senado, pode opinar sobre a escolha de presidentes das comissões na Casa e escolhe o que entra ou não na pauta para ser votado no Plenário, apesar de os senadores que compõem a Mesa Diretora pressionarem pró ou contra essa decisão.

O presidente do Senado também tem um relacionamento muito estreito com o presidente da República, o que, na maioria das vezes, também rende dividendos políticos.
Com a renúncia, Calheiros voltou à "planície" e, possivelmente, terá ainda que se defender de futuros processos no Conselho de Ética, caso a decisão do presidente do órgão, senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), que arquivou os dois processos que corriam contra o alagoano, seja revista pelo plenário do Conselho.

Redação Terra
Jeferson Ribeiro
Direto de Brasília

VEJA A EVOLUÇÃO DO ROUBO DA CPMF

No Brasil tudo que é provisório acaba se tornando permanente e a CPMF não foge a regra.

Não consigo entender como o Governo tem a cara de PAU de falar que necessita da CPMF. Das duas uma ou estão roubando muito, ou mentindo muito, pois o presidente toda hora diz que o Brasil nunca arrecadou tanto imposto como agora. Então para que mais um imposto? Deve ser para comprar os políticos de Brasília, só pode ser isso.

A realidade caro brasileiro é que esse dinheiro não será usado para a finalidade que estão falando, tanto é que o governo federal já prometeu usar este dinheiro para abater a dívida de Estados e Municípios. Em resumo vão financiar a roubalheira pública com mais este esforço nosso.

Cadê o pessoal do PT inclusive o Sr. Mercadante que pregava um imposto único de 1% para o Brasil? Agora não querem saber de imposto único, querem é mais 0,38% de arrecadação. Deve ser para o mensalão do PT.

Agora digo a todos se a CPMF for aprovada além de não votar vou passar a sonegar, chega de sustentar essa podridão, chega de opressão. Se o Brasil pelo menos tivesse um partido decente e que realmente fosse para as ruas chamar a multidão a protestar, mas nem isso temos, alias acho que nunca tivemos. E eu que pensei um dia que a Esquerda era séria, me decepcionei. Na realidade ela é muito pior que a Direita.

Lula libera R$ 244 mi para auxiliar na prorrogação da CPMF

Nos últimos três meses, desde que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prorroga a CPMF entrou em pauta na Câmara e depois no Senado, o governo federal foi generoso com os 11 partidos da coalizão e até com os adversários. Com a necessidade de estender o tributo até 2011 e garantir cerca de R$ 40 bilhões/ano aos cofres, o Palácio do Planalto se viu inevitavelmente diante de uma conta a pagar. E imediata, numa barganha que levou o ex-ministro das Relações Institucionais Walfrido Mares Guia ao Congresso. De setembro até semana passada, liberou emendas parlamentares em troca do apoio à prorrogação. Nesse jogo, os partidos levaram, até agora, R$ 244.721.193.

Dados do levantamento da liderança do Democratas revelam que o apetite dos aliados do governo, principalmente, continua insaciável, a exemplo da bondade do Planalto. Dos 15 partidos que ganharam as chaves do cofre, três da oposição se destacam: PPS, com R$ 8,8 milhões; PSDB, com 25,5 milhões; e PSOL, com 1,4 milhão. Depois de passar sem problemas pela Câmara em dois turnos, a CPMF esbarrou nas artimanhas dos aliados do governo no Senado, onde o Planalto não tem o lastro de apoio folgado como na base dos deputados. Ali, o preço ainda tem sido caro. Desde agosto, quando começou a atender os senadores a fim de evitar problemas - o que, pela situação da CPMF hoje, não vingou - o governo já liberou R$ 164.202.879 a 33 senadores da base e do PSDB até semana passada.

Aliado problema
Quem lidera a negociação é o PMDB, maior partido nas duas Casas e, apesar de aliado, o que leva mais dor de cabeça ao governo. As bancadas do PMDB têm R$ 241.361.668 em dotação autorizada para este ano, dos quais já conseguiu liberação de R$ 73 milhões até semana passada - sendo R$ 54 milhões só em outubro e novembro.

Não por acaso, é um valor à altura do partido que fez a CPMF andar na Câmara sem os deslizes que sofre no Senado. Na Câmara, o PMDB controlou a PEC na Comissão de Constituição e Justiça. O relator foi o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Apesar de o parlamentar negar, muito especulou-se sobre a negociação que emplacou na direção de Furnas o ex-prefeito do Rio Luiz Paulo Conde, um aliado de Cunha. Com o poder inédito, o deputado ainda conseguiu nos últimos meses a liberação de R$ 826.250 em emendas do total de R$ 1,71 milhão empenhados.

Ao seu lado, aparece o novato e amigo Leonardo Picciani (PMDB-RJ), alçado ao trono da CCJ num acordo da bancada peemedebista com outros partidos. O total de emendas empenhadas é invejável, assim como a liberação. Tem R$ 4,45 milhões de dotações autorizadas, dos quais R$ 2,715 milhões já liberados. Ali, onde "nasceu" a PEC da CPMF, o governo não teve dificuldades em fazer a tramitação dentro dos prazos.

No Senado, o poder do PMDB não se faz por menos. Com a bancada dividida - pelo menos três votos dos 20 senadores são contra a CPMF - coube aos líderes do Governo no Congresso e do PMDB na Casa, Roseana Sarney (MA) e Romero Jucá (RR) pavimentarem a ponte entre o Planalto e a Casa Alta. Para incentivá-los, o Planalto não poupou esforços, a exemplo do presente que deu aos deputados aliados da CCJ. Em setembro, o governo empenhou R$ 1,8 milhão em emendas de Jucá. Um mês antes, R$ 900 mil caíram nas mãos de Roseana. Os valores são os pedidos pelos dois na dotação orçamentária de 2007.

Na terça-feira, o governo leva a CPMF em primeiro turno a plenário sem a certeza dos 49 votos necessários para a aprovação da PEC. Prova de que, até o fim do mês, quando vence o prazo para a votação, o Planalto pode abrir mais o cofre em troca de apoio.

Lula faz mutirão no fim de semana para conseguir aprovação da CPMF

Acostumado a mover sua base parlamentar como um rolo compressor para aprovar matérias no Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o núcleo político do governo e mais um mutirão de governadores de todo o espectro político passam esse fim de semana pendurados no telefone batalhando para conquistar nada mais do que três votos no Senado. É o que falta, nas contas do governo, para conseguir cravar o mínimo de 49 votos necessários para aprovar a prorrogação da CPMF e evitar a empreitada de ter que repensar o Orçamento da União para 2008 com R$ 40 bilhões a menos no lado da arrecadação. Desde a última quarta-feira, os cálculos feitos e refeitos no Palácio do Planalto encalharam na soma de 46 votos. Piora o cenário o fato de cinco dos senadores que se declaram contrários à manutenção do tributo pertencerem à bancada governista.

O quadro que se desenha a poucos dias da peleja que será travada no plenário do Senado coloca boa parte das chances do governo nas mãos de seus adversários políticos. Os principais negociadores do governo ficaram em Brasília no fim de semana, em um plantão à caça de votos. De viagem marcada para a Argentina, Lula encarregou-se de ligar para senadores aliados e de oposição todos os dias, ouvindo demandas e propondo soluções. Da mesma forma, a oposição fará vigília na capital federal.

Segundo o governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), apesar do discurso inflexível dos tucanos no Senado, a bancada do PSDB ainda está aberta ao diálogo. Falta o governo fazer uma proposta que permita ao partido mudar de posição em relação à CPMF sem comprometer sua imagem, depois dos senadores tucanos passarem mais de um mês criticando a manutenção do tributo.

Mãos vazias
"Depois desse tempo todo, o partido precisa de um avanço muito concreto na negociação da CPMF para permitir que senadores da bancada votem livremente, sem o prejuízo político da mudança de opinião", pondera o governador, encarregado de conquistar o voto do companheiro de legenda Cícero Lucena (PB). A maior dificuldade, acredita Cássio, será superar os erros de estratégia cometidos pelo próprio governo, que tentou pressionar o PSDB fazendo barulho em torno de cada reunião marcada para conversar com o partido e acabou de mãos vazias.

"No final das contas, acordo mesmo só vai acontecer na undécima hora, na madrugada da terça-feira. Em uma conversa desse porte, os dois lados esticam ao máximo as possibilidades, para evitar qualquer risco de recuo. Isso é do rito da negociação."

Sensível à necessidade de deixar de lado a negociação no varejo e fazer ofertas que dêem aos adversários motivo razoável para estender a mão ao governo, o Planalto acena com a possibilidade de uma ampliação de vulto na parcela da CPMF destinada à saúde. Hoje, dos 0,38% cobrados sobre o valor de cada cheque e cada transferência bancária, 0,20% vão para o financiamento da saúde pública. Na sexta-feira, o governo lançou como isca para os partidos da oposição a hipótese do aumento dessa parcela para 0,30%. Da mesa do ministro da Fazenda, Guido Mantega, a idéia foi transmitida ao líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) e aos governadores.

"É uma promessa de vulto que, certamente, vai ajudar a converter alguns votos", acredita o governador do Mato Grosso, Blairo Maggi (PR), recentemente beneficiado com o aval da Secretaria do Tesouro Nacional para que seu Estado renegocie sua dívida com a União, estimada em R$ 5,7 bilhões. Blairo conversa diariamente com os senadores da bancada matogrossense Jayme Campos e Jonas Pinheiro, ambos do Democratas.

Na disputa voto a voto, a possível adesão dos dois oposicionistas reluz como ouro aos olhos do Planalto. Os simpatizantes da CPMF, como diz o governador, temem a retaliação do partido. Ciente do potencial político da conversão, Blairo promete tudo. Até abrigo político, no caso dos dois senadores serem expulsos do Democratas.

VERGONHOSO

REPASSO... onde vamos parar?

Você gostaria de ser um: Diretor de Gestão Interna do Gabinete-Adjunto de Gestão e Atendimento, do Gabinete Pessoal do Presidente da República? ou então um... Assessor Especial no Gabinete-Adjunto de Gestão e Atendimento, do Gabinete Pessoal do Presidente da República ? Resistiria à oportunidade de se tornar o: Chefe de Gabinete-Adjunto de Gestão e Atendimento, do Gabinete Pessoal do Presidente da República? ou talvez um: Assessor Especial no Gabinete-Adjunto de Informações em Apoio à Decisão, do Gabinete Pessoal do Presidente da República ? Já se imaginou entrando em casa e dizendo: - MAMÃE, eu sou agora o... Chefe de Gabinete-Adjunto de Agenda, do Gabinete Pessoal do Presidente da República ? Nomeados ( Diário Oficial 21/08/07 ), exclusivamente para o GABINETE PESSOAL do Presidente da LULA: 18 cargos de DAS 5 com salário de 8.400 reais por mês cada = gasto de R$ 151.200,00 por mês 03 cargos de DAS 6 com salário de 10.448 reais por mês cada = gasto de R$ 31.334,00 por mês Total dessas novas nomeações- 21 cargos, com gasto mensal de R$ 182.534 , Nº 892 - N O M E A R FANIE OFUGI RODRIGUES MIRANDA, para exercer o cargo de Diretor de Gestão Interna do Gabinete-Adjunto de Gestão e Atendimento, do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código DAS 101.5, ficando exonerada do que atualmente ocupa. Nº 893 - N O M E A R JOSÉ HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUZA, para exercer o cargo de Assessor Especial no Gabinete-Adjunto de Gestão e Atendimento, do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código DAS 102.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa. Nº 894 - N O M E A R ROGÉRIO AURÉLIO PIMENTEL, para exercer o cargo de Assessor Especial no Gabinete-Adjunto de Gestão e Atendimento, do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código DAS 102.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa. Nº 895 - N O M E A R BISMARCK DE MOURA ALCÂNTARA, para exercer o cargo de Assessor Especial no Gabinete-Adjunto de Gestão e Atendimento, do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código DAS 102.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa. Nº 896 - N O M E A R JULIO CEZAR BERSOT GONÇALVES, para exercer o cargo de Assessor Especial no Gabinete-Adjunto de Gestão e Atendimento, do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código DAS 102.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa. Nº 897 - N O M E A R RICARDO DE ALMEIDA COLLAR, para exercer o cargo de Assessor Especial no Gabinete-Adjunto de Gestão e Atendimento, do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código DAS 102.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa. Nº 898 - N O M E A R SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete-Adjunto de Gestão e Atendimento, do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código DAS 101.6, ficando exonerado do que atualmente ocupa. Nº 899 - N O M E A R RONALDO LUIZ CABRAL, para exercer o cargo de Assessor Especial no Gabinete-Adjunto de Informações em Apoio à Decisão, do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código DAS 102.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa. Nº 900 - N O M E A R MAYA TAKAGI, para exercer o cargo de Assessor Especial no Gabinete- Adjunto de Informações em Apoio à Decisão, do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código DAS 102.5, ficando exonerada do que atualmente ocupa. Nº 901 - N O M E A R ALBERTO NOBRE MENDES, para exercer o cargo de Assessor Especial no Gabinete-Adjunto de Informações em Apoio à Decisão, do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código DAS 102.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa. Nº 902 - N O M E A R MARISETE APARECIDA BEU RIBEIRO, para exercer o cargo de Assessor Especial no Gabinete-Adjunto de Agenda do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código DAS 102.5, ficando exonerada do que atualmente ocupa. Nº 903 - N O M E A R CLARA LEVIN ANT, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete- Adjunto de Informações em Apoio à Decisão, do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código DAS 101.6, ficando exonerada do que atualmente ocupa. Nº 904 - N O M E A R NELSON AKIO FUJIMOTO, para exercer o cargo de Assessor Especial no Gabinete-Adjunto de Agenda do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código DAS 102.5. Nº 905 - N O M E A R LEONILSE FRACASSO GUIMARÃES, para exercer o cargo de Assessor Especial no Gabinete-Adjunto de Agenda do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código DAS 102.5 , ficando exonerada do que atualmente ocupa. Nº 906 - N O M E A R CEZAR SANTOS ALVAREZ, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete- Adjunto de Agenda, do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código DAS 101.6, ficando exonerado do que atualmente ocupa. Nº 907 - N O M E A R SANDRA PROCÓPIO DA SILVA, para exercer o cargo de Assessor Especial no Gabinete Pessoal do Presidente da República, código DAS 102.5, ficando exonerada do que atualmente ocupa. Nº 908 - N O M E A R WILLIAN SILVA BONFIM, para exercer o cargo de Assessor Especial no Gabinete Pessoal do Presidente da República, código DAS 102.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa. Nº 909 - N O M E A R VERA LÚCIA LOUREDO BARRETO, para exercer o cargo de Assessor Especial no Gabinete Pessoal do Presidente da República, código DAS 102.5, ficando exonerada do que atualmente ocupa. Nº 910 - N O M E A R MEIRY ANDRÉA BORGES DAVID, para exercer o cargo de Assessor Especial no Gabinete Pessoal do Presidente da República, código DAS 102.5, ficando exonerada do que atualmente ocupa. Nº 911 - N O M E A R JÚLIO HECTOR MARÍN MARÍN , para exercer o cargo de Assessor Especial no Gabinete Pessoal do Presidente da República, código DAS 102.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa. Nº 912 - N O M E A R JOÃO FERREIRA SANTIAGO, para exercer o cargo de Assessor Especial no Gabinete Pessoal do Presidente da República, código DAS 102.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa. B R A S I L ! Cidadania - Soberania - Moralidade PATÉTICO, IMORAL ISSO SIM... É MAIS UM DESPERDÍCIO DO NOSSO DINHEIRO... E OS CARAS QUEREM AGORA A CPMF PARA GASTAR ERRADAMENTE ATÉ 2011... REPASSE A TODOS, INCLUSIVE AOS HIPÓCRITAS DO SENADO FEDERAL, QUE IRÃO APROVAR A CPMF.

Cacciola: Tarso Genro não admite erro de tradução

O ministro da Justiça, Tarso Genro, negou que tenham ocorrido falhas na tradução de documentos enviados pelo governo brasileiro a Mônaco para pedir a extradição do ex-banqueiro Salvatore Cacciola, preso desde o dia 15 de setembro, segundo o jornal Folha de S.Paulo.

Embora o ministro afirme que o pedido para que seja feita uma nova tradução é um meio encontrado pelos advogados de Cacciola para ganhar tempo, a procuradora-geral do principado, Anne Brunet-Fuster, diz que a tradução não é boa.

De acordo com Tarso Genro, a tradução do português para o francês foi feita por profissionais qualificados. Mas esta não é a opinião dos advogados de defesa, que classificaram o texto como incompreensível.

Ainda que ressalte a qualidade do trabalho dos tradutores, o ministro da Justiça admite o envio de um novo texto, caso seja necessário. "Nós não fomos solicitados, se formos, vamos apresentar", disse.

Possíveis erros na tradução levaram, quinta-feira, ao terceiro adiamento seguido da audiência para definir o destino do ex-banqueiro.

Redação Terra

Dupla de Democratas quer aderir a prorrogação da CPMF

Os senadores Jayme Campos e Jonas Pinheiro, ambos do Democratas de Mato Grosso, querem negociar com a cúpula do partido uma forma de furar a orientação da legenda para a bancada votar contra a proposta que prorroga a cobrança da CPMF até 2011. Os dois querem votar a favor da CPMF, mas sem sofrer punições da legenda.

Campos e Pinheiro são alvo de pressões do governador de Mato Grosso, Blairo Maggi (PR), que tentam convencer os dois a desobedecer a ordem do Democratas. Maggi tenta garantir os votos dos senadores para obter do Palácio do Planlto a renegociação da dívida de Mato Grosso com a União.

Pinheiro disse que quer saber se o Democratas vai manter a ameaça de expulsar o senador que votar favoravelmente à CPMF.

"Quero saber exatamente qual será o castigo aplicado. Se não houver, posso até mudar meu voto."

Já Campos negou que seja alvo de pressões ou ameaças.

"Tenho de honrar a minha palavra. Tenho a maior simpatia pelo presidente Lula, mas só posso rever minha posição se houver algum entendimento com o Democratas", desconversou.

JB Online

O EXEMPLO QUE O SENADO NÃO TEM CORAGEM DE SEGUIR

Câmara de Sorocaba acaba com voto secreto em cassações

A Câmara de Sorocaba, no interior de São Paulo, aprovou nesta sexta-feira, por unanimidade, um projeto de resolução que acaba com o voto secreto nos julgamentos de processos de cassação de mandatos por quebra de decoro parlamentar. A medida vale para vereadores, prefeito e vice-prefeito.

O projeto, apresentado pela Mesa Diretora da Casa foi inspirado no episódio que envolveu a absolvição do ex-presidente do Congresso Renan Calheiros (PMDB-AL), segundo o presidente da Câmara Municipal, Paulo Francisco Mendes (PSDB). Acusado de ser sócio oculto em emissoras de rádio, Renan escapou da cassação, na terça-feira, por 48 votos a favor contra 29.

Na votação secreta, houve ainda 3 abstenções. Com a decisão da Câmara Municipal, nos processos de cassação, os votos terão de ser declarados. Os vereadores mantiveram, no entanto, a exigência de dois terços dos votos para a perda do mandato.

Agência Estado

Executivos são acusados de mandar matar gerente

Agência Estado

O presidente da multinacional alemã Pelzer, seu vice-presidente e um diretor são suspeitos de encomendar o assassinato de um gerente que teria descoberto fraudes na linha de produção da empresa em Taubaté, no Vale do Paraíba, foram presos ontem. A denúncia à polícia foi feita pela pessoa encarregada de intermediar a contratação do pistoleiro. Depois de serem iniciados por "formação de quadrilha e estelionato", como são primários e têm residência fixa, os três foram liberados

Com sede na Alemanha, essa empresa tem instalações em vários países europeus, asiáticos e americanos. Há quatro unidades brasileiras, entre elas, essa de Taubaté, com cerca de 600 profissionais, que fabrica de autopeças e equipamentos veiculares e é presidida por Johann Hoterman

A fraude descoberta pelo gerente Toshio Nakamoto, que teve sua morte encomendada, foi a adulteração no material para a fabricação de pára-choques, que torna o custo da produção menor, mas também alteraria a resistência da peça.

Segundo a polícia, o temor de serem denunciados levou os três executivos a pedirem a um intermediário que contratasse um matador de aluguel, a quem pagariam, em duas parcelas, um total de R$ 450 mil. Ao fazer a denúncia o homem - cuja identidade não foi revelada - apresentou um cheque no valor de R$ 250 mil, assinado pelo presidente e pelo diretor financeiro da empresa, e a gravação de um telefonema que ele recebeu do presidente da Pelzer, conforme transcrição abaixo:

Denunciante: Sabe por que? Você sabe que eu jamais faria um negócio desse. Eu não tenho, eu não tenho coração para fazer isso. Mas eu conheço as pessoas que vão fazer isso, certo

Mandante - Ham ham.

Denunciante - E o Toshio, e o Toshio você sabe que o Toshio não é uma pessoa boba, ele é esperto.

Mandante - Sei, claro.

Denunciante - E a gente não pode fazer um negócio desse aí na Pelzer, em Taubaté.

Mandante: Sim, claro, claro, claro.

Denunciante - E outra coisa também, isso é uma coisa muito séria porque o homem também tem família, né?

Mandante - Sim.

Denunciante - Depois vocês não vão se arrepender não?

Mandante - Não, não, não, não, não.

Denunciante - Tá bom então. Então a gente se fala na segunda-feira, tá bom

Mandante - Tá bom. Segunda-feira, 14h.

Denunciante - Tá bom então, Johann.

Mandante: Tá bom, obrigado.

A fita ainda não foi periciada para confirmar se é mesmo a voz do presidente Johann Hoterman. O advogado Daniel Gomes, que defende os suspeitos, nega que eles tenham encomendado uma execução. Segundo ele, foi acidentalmente que o cheque chegou às mãos do denunciante. No Jornal da Globo ele fez a seguinte declaração: "A quantidade de cheques que a empresa faz para pagar seus parceiros, seus fornecedores, seus prestadores de serviços é inúmera diariamente. Então, um desses cheques, foi levado por alguém por engano a quem quis fazer denúncia. Não há absolutamente nada de verdade nisso"

Segundo o delegado Marcelo Duarte Ribeiro só a perícia nas gravações poderá determinar o rumo das investigações e os possíveis crimes cometidos: "O Brasil não pune atos preparatórios, então não ocorreu, ocorreu uma ameaça, então a ameaça está sendo apurada e na seqüência nós chegamos nesse eventual estelionato que nós vamos estar checando ele com o exame pericial"

Superfiscais nas ruas de BH

Prefeitura pretende unificar trabalho de fiscalização e pode enquadrar agentes de vias públicas, posturas, obras, limpeza e controle ambiental em apenas um cargo

Audiência pública, segunda-feira na Câmara Municipal, discute proposta que vai unir ação dos fiscais da PBH em cinco áreas

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) pretende unificar o exército de fiscais. Uma comissão nomeada pelo prefeito Fernando Pimentel (PT), com representantes de vários setores da administração, elabora projeto para enquadrar os agentes de vias públicas, posturas, obras, limpeza urbana e controle ambiental em apenas um cargo. Os superfiscais vão poder punir irregularidades nas cinco áreas. Hoje, a atuação é restrita.

A proposta está sendo discutida há alguns meses e, na segunda-feira, será avaliada em audiência pública na Câmara Municipal. O Sindicato dos Servidores Públicos de BH (Sindibel), que representa as categorias, diz que a iniciativa pode melhorar o serviço dos 400 profissionais. O secretário-geral da entidade, Israel Arimar de Moura, explica que o esquema de trabalho atual cria uma série de dificuldades.

"Um fiscal de posturas multa um comerciante por falta de alvará e ocupação irregular de calçada, mas não pode fazer nada se percebe um bota-fora de entulho no terreno vizinho", explica. "Por outro lado, o cidadão precisa procurar vários setores da prefeitura para denunciar duas ou três irregularidades, mesmo que elas ocorram num mesmo endereço. Com a unificação, acaba essa via crúcis", acrescenta.

A reformulação precisa ser autorizada, em lei, pelo Legislativo. A partir da aprovação, o objetivo é treinar os trabalhadores para assumir as novas funções. A comissão encarregada de elaborar o projeto de lei, chefiada pelo secretário municipal adjunto de Recursos Humanos, Márcio Almeida Dutra, deve enviá-lo até o início do ano aos vereadores. "O desejo do prefeito é aprovar o projeto ainda na sua administração. O ano que vem é eleitoral e, a partir de maio, os parlamentares se envolvem em campanha", justifica o sindicalista.

Além do secretário, outras cinco pessoas, entre fiscais e a secretária de Regulação Urbana, Ana Maria Ferreira Saraiva, estão envolvidas no trabalho. Ontem, a prefeitura informou que nenhuma das seis fontes poderia falar sobre o assunto.

Apesar de aprovarem a idéia, os profissionais reivindicam melhoria de salários e das condições de trabalho, com a compra de palm-tops e mais carros. Hoje, eles têm cargos de nível médio e recebem R$ 2,5 mil iniciais. "Cada categoria tem cerca de cem atribuições e, com as mudanças, passará a ter 500. A complexidade aumentará e a PBH vai economizar com a otimização do serviço. Nada mais natural que a remuneração seja compatível", afirma Israel.

O sindicato pediu a elevação do cargo para nível superior e salário de R$ 8 mil. Mas, nas últimas negociações, a PBH informou que a mudança do status dos profissionais não está nos planos e ofereceu R$ 3 mil mensais. "Concordamos em rever o valor, mas menos de R$ 5 mil seria injusto", reclama o sindicalista. Ele diz que atualmente 80% dos fiscais têm graduação e as melhorias evitariam um problema crônico: "Os servidores são qualificados e estão abandonando os cargos, em busca de melhores oportunidades".

Fábio Fabrini - Estado de Minas
Jorge Gontijo/EM

Planalto já tem plano B

Em caso de derrota terça-feira, governo deve enviar novo projeto para recriar o imposto. Antes vai apontar à população os adversários da CPMF e dos programas sociais do país

O plano B do governo, caso a proposta de prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) seja derrotada, é a própria CPMF. Se perder na votação de terça-feira, o Palácio do Planalto tentará recriar o tributo, com outra forma, em 2008. Antes disso, buscará um clima social que permita a vitória em uma nova votação no ano que vem. Em conversas reservadas nos últimos dias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reclamou que o governo perdeu a briga do discurso sobre a CPMF.

Deixou que a questão fosse tratada como manutenção ou fim de um imposto, quanto deveria apresentá-la como tentativa das elites de cortar o dinheiro que financia programas sociais e a saúde pública. Não por acaso, esse tem sido o discurso permanente do presidente em todos os eventos públicos nos últimos dias. Chegou a ameaçar repetir a tática sindical de expor à população os nomes dos senadores que votarem %u201Ccontra a saúde%u201D. Em discurso ontem em Macapá, já pôs em prática a idéia de acusar a oposição.

Nós estamos percebendo, agora, lá no Senado Federal, que tem algumas pessoas, não todas, dos partidos de oposição, que não querem, não aceitam que esse país dê certo. E, muito menos, admitem o sucesso de um torneiro mecânico na Presidência da República%u201D, afirmou.

Por enquanto, a eventualidade de um plano B é assunto proibido em público. Mas, internamente, o governo se prepara para essa eventualidade. Lula deixou claro aos colaboradores mais próximos que não pretende aceitar corte de R$ 40 bilhões, valor arrecadado com o imposto do cheque, no Orçamento da União. Voltará à carga no ano que vem. Como a CPMF ou qualquer tributo nas mesmas bases precisa ser aprovado por emenda constitucional, o governo calcula que a tramitação levaria quase seis meses. Isso significaria obrigatoriamente uma perda bilionária de arrecadação, pelo período em que a CPMF não seria cobrada. O Planalto pretende usar esse tempo para cobrar a fatura dos senadores infiéis e provocar pressão popular pela volta da CPMF.

EFEITO A idéia é deixar que o corte de recursos para a saúde provoque efeitos públicos. Sem a CPMF, o governo alega que diminuirá o repasse de recursos a programas da área nos estados. Na avaliação do Planalto, quando isso acontecer, o preço político será pago pelos partidos e parlamentares que votaram contra a prorrogação. Nesse momento, aumentaria a pressão dos governadores pela volta da contribuição e estariam criadas as condições políticas para a virada do resultado.

Outra arma será a ameaça constante do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de aumentar outros impostos, para compensar a perda da CPMF. Mantega repete, em conversas com governistas, que pode reajustar, por exemplo, a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), se ficar sem o imposto do cheque.

O Planalto descarta o adiamento da votação da atual emenda constitucional para janeiro. Isso criaria complicações regimentais. A proposta que tramita no Senado prorroga um imposto, no caso a CPMF, que acaba dia 31. Se a emenda não for votada, não há imposto a partir de janeiro. E fica sem sentido qualquer apreciação do mesmo texto. Por isso, o governo vai para o tudo ou nada terça-feira. Mesmo com o risco de perder. %u201CVamos votar terça-feira. Se a oposição derrubar, terá que assumir o ônus%u201D, afirmou ontem o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

Gustavo Krieger - Correio Braziliense
Leandro Colon - Correio Braziliense

Nome de Garibaldi é excluído de relação com TV

O Ministério das Comunicações excluiu o nome e o CPF do senador Garibaldi Alvez Filho (PMDB-RN) do cadastro da Agência nacional de Telecomunicações (Anatel) onde ele aparecia como sócio da TV Cabugi, de acordo com o que foi publicado pelo jornal Folha de S.Paulo na última semana.

Segundo o jornal, quem assumiu o lugar do senador na lista de sócios da TV foi seu pai, Garibaldi Alves, com 190 mil cotas, a mesma quantia atribuída ao político.

Lula avalia nome de Quintanilha para o Senado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que longe dos holofotes conversa com os líderes do PMDB, já aceitou a recusa de José Sarney (PMDB-AP) em presidir o Senado. E começou a avaliar para o cargo o nome de Leomar Quintanilha (PMDB-TO), presidente do Conselho de Ética e fiel escudeiro de Calheiros. A resposta de Sarney a Lula surgiu numa saia-justa em pleno Palácio do Planalto, na quarta-feira à noite, durante reunião com cinco líderes do PMDB. De um lado da mesa, houve o pedido do atual presidente da República para que Sarney aceitasse o cargo para o bem do governo. De outro, um inusitado silêncio que constrangeu o ambiente e deu o assunto por encerrado.

O esforço para convencer o ex-presidente da República e ex-presidente do Senado - por dois mandatos - caiu por terra. À mesa, Roseana Sarney (PMDB-MA), líder do governo no Congresso, Valdir Raupp (RR), líder do PMDB no Senado, Henrique Eduardo Alves, líder do PMDB na Câmara, e o deputado Michel Temer (SP), presidente do PMDB, chegaram à conclusão de que Sarney não quer em seu currículo um mandato tampão em meio a uma crise que desgastou a Casa.

"Por mim, aceito um nome que o PMDB indicar", disse Lula, ao iniciar a conversa. "Mas prefiro que seja você, Sarney, que consegue unir o PMDB e o Senado."

Diante do olhar inquieto da filha, Roseana, atrás de uma resposta, e dos outros presentes, Sarney fechou o semblante e baixou os olhos, sem uma palavra. O próprio presidente Lula colocou panos quentes sobre o episódio e tratou logo de mudar de assunto.

"Vamos falar de CPMF!"

Mesmo assim, Sarney saiu mudo do encontro. O episódio deu a certeza ao presidente Lula de que dificilmente o PMDB encontrará um candidato de consenso tanto dentro do partido quanto na oposição. Com o aval do Planalto e para afastar o clima de pessimismo na Casa, os tucanos e democratas aceitariam o ex-presidente, dizem interlocutores. Ainda há esperanças para o governo. Amigos de Sarney dizem que ele não quer correr o perigo de se submeter a uma disputa, e só espera ser aclamado. Se o caminho for pavimentado, ele aceita o cargo. Por isso ele viajou na quinta-feira com o presidente Lula para o Pará. Lula, mais uma vez, tentaria quebrar o gelo do aliado durante a viagem.

Independentemente disso, o PMDB já trabalha o nome de Quintanilha, de Garibaldi Alves (PMDB-RN) - com apoio de Temer e do sobrinho Henrique Eduardo Alves - de Valter Pereira (MS), de Neuto de Conto (SC) e de Pedro Simon (RS), lançado em última hora.

Na avaliação dentro da bancada, Neuto e Valter têm chances mínimas por serem suplentes (de Leonel Pavan, vice-governador de Santa Catarina, e do falecido Ramez Tebet, respectivamente). Aos líderes do PMDB, depois da reunião de quinta, Lula teria deixado claro o seu veto a Garibaldi. Em parte. O Planalto ainda não aceitou a atuação de Garibaldi como relator da CPI dos Bingos, na qual o senador mirou Paulo Okamotto, amigo de Lula e presidente do Sebrae. Garibaldi ainda pediu a cabeça de Renan, que controla 13 votos da bancada.

JB Online - Leandro Mazzini

Governo quer proibir cigarro em ambientes fechados

Rio - O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, afirmou hoje, no Rio, que o governo enviará ao Congresso no início de 2008 um projeto de lei que prevê a proibição do cigarro em ambientes fechados em todo o País. Temporão afirmou que o Brasil precisa de uma legislação nos moldes da que existe em países como Irlanda, França e Inglaterra para proteger os fumantes passivos e evitar doenças.

Ele participou hoje do lançamento do manual Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças na Saúde Suplementar num congresso da Agência Nacional de Saúde (ANS). "Teríamos de ter um bunker nos restaurantes para os fumantes. Não tem sentido. Tem o fumo passivo. Os garçons e funcionários estão fumando com os clientes. Quem quiser fumar terá de sair", disse, comemorando a queda nas taxas de câncer de pulmão com o fim da publicidade de fumo.

O próximo alvo de Temporão é a restrição à propaganda de bebidas. O ministro da Fazenda disse que só aguarda a votação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) para enviar à Câmara dos Deputados, em regime de urgência, uma lei que reduz para 0,5 grau a proporção da álcool para que uma bebida seja considerada alcoólica. Atualmente, esse patamar é de 13 graus, o que exclui as cervejas, que têm entre 4 e 8. Com a mudança, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) poderá restringir a publicidade das cervejas, como acontece com bebidas mais fortes. Segundo Temporão, 25% dos brasileiros bebem ocasionalmente e outros 25% bebem demais. Nesse último grupo, há cada vez mais jovens.

Alexandre Rodrigues do UOL Últimas Notícias

SP: projeto de fim do rodízio é aprovado na Câmara

Na mesma sessão do dia 5 de dezembro em que a Câmara Municipal de São Paulo aprovou a ampliação do rodízio de veículos, os vereadores também aprovaram projeto de lei que prevê o fim dele. Os dois passaram por votação em primeiro turno e ainda serão apreciados mais uma vez pela Câmara, antes de seguir para sanção ou veto do prefeito Gilberto Kassab.

O vice-presidente da Câmara, vereador Adilson Amadeu (PTB), defende o término da restrição. "Meu projeto é o fim do rodízio. Ele foi criado por causa da poluição ambiental. Hoje, todos os carros têm catalisador. Não se pode privar as pessoas de comprar e andar com seus carros", diz. Para o vereador, que é também despachante de veículos, a solução para o trânsito é a retirados dos 2 milhões de veículos que circulam em situação irregular.

Já para o gerente de Operações da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), Gilson Grilli, não se pode falar em acabar com o rodízio. "Apesar de matematicamente não fazer mais efeito, ele ainda tem sua função na distribuição do fluxo. Suspendemos em julho, por conta das férias escolares, e o trânsito piorou tanto que precisamos retomar antes do previsto", alega.

Ricardo Teixeira (PSDB), autor do projeto que amplia a restrição nos horários de pico, diz que trocar o rodízio pela apreensão de veículos é inviável. "Onde se guardará essa frota? Os pátios estão cheios. Sem contar a fiscalização. A CET com 2 mil funcionários não dá conta de fiscalizar nem o centro, imagina a cidade toda".

O projeto de Teixeira prevê que metade dos 3,5 milhões de veículos que transitam todos os dias na capital seja proibida de circular uma hora e meia pela manhã e mais uma hora e meia durante a tarde. Se aprovado, o rodízio funcionará da seguinte forma: das 7h às 8h30 para placas ímpares e das 8h31 às 10h para placas pares. No período da tarde, o esquema funcionaria para placas ímpares, das 17h às 18h30, e pares, das 18h31 às 20h.

Apesar de defenderem projetos antagônicos, nenhum dos vereadores vê incoerência na aprovação das duas alternativas - ampliação e extinção. "Pode ser que algum vereador não tenha lido direito, mas teremos ainda outra instância e a aprovação dos dois na primeira votação fará com que o assunto seja mais discutido ainda", diz Amadeu.

Kassab, em entrevista à rádio CBN na sexta-feira, garantiu que a prefeitura em nenhum momento irá tomar "medidas abruptas" em relação à ampliação ou modificação do rodízio de veículos.

Redação Terra

Foragido executado em SP tinha credenciais da PF

São Paulo - Luiz Carlos Figueiredo Salgado foi assassinado às 23h30 de anteontem na Rua Jacob Bellini, no bairro da Saúde, na zona sul de São Paulo. Condenado por roubo a banco e foragido da Penitenciária de Juiz de Fora (MG), Salgado foi alvejado por três tiros, na cabeça e no tórax, ao lado de um Toyota Land Cruiser Prado, com placa reservada azul cujo registro pertenceu até o ano 2000 ao Consulado da França do Rio.

No carro foram encontradas 13 credenciais de delegado federal, todas com suas fotos, mas com nomes variados. Ele também carregava um distintivo de procurador do Ibama e dois de procurador da República, cartões de crédito e celulares.

O caso está sendo investigado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). De acordo com testemunhas, duas pessoas pararam um Fiat Brava perto do Toyota, quando o assassino desceu e atirou.A polícia não sabe o motivo do homicídio, mas está certa de que Salgado praticava golpes dizendo ser autoridade federal.

A Polícia Federal prendeu ontem 23 golpistas que se faziam passar por delegados federais, procuradores da República e auditores fiscais para extorquir dinheiro de empresas. Nos últimos quatro meses, a quadrilha obteve R$ 700 mil com golpes. Um dos presos revelou que pratica o golpe há pelo menos 20 anos - mesmo período de pena a que pode ser condenado. A PF negou que Salgado integrasse essa quadrilha ou estivesse sob investigação. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Rodrigo Pereira do UOL Últimas Notícias

Hospitais cancelam 8.000 exames por falta de material

A falta de um material radioativo importado --usado em exames chamados de cintilografia, que fazem diagnóstico de câncer, doenças cardíacas, renais, hepáticas etc-- está levando hospitais brasileiros a cancelar ao menos 8.000 exames agendados para a próxima semana. A previsão é que a crise continue até 18 de janeiro.

Essa técnica de exame permite visualização de um órgão ou tecidos internos. Eles ficam "marcados" graças ao material radioativo. É usado, por exemplo, no diagnóstico de tumores e para estudar o fluxo sangüíneo nas artérias coronárias.

No Incor (Instituto do Coração), por exemplo, aos menos 200 exames foram cancelados. No hospital Sírio Libanês, outros 300 exames no setor de oncologia também foram adiados para janeiro.

O material radioativo, chamado tecnécio-99m, é fabricado no Canadá pela MDS Nordion, a maior produtora mundial. Semanalmente, a matéria-prima chega à Cnen (Companhia Nacional de Energia Nuclear), que fraciona o material e o encaminha aos 400 serviços de medicina nuclear no país.

A falta da substância ocorre porque nesta semana a MDS parou seu reator para manutenção. A previsão de retorno, segundo a empresa, é para meados de janeiro de 2008. A Folha procurou a MDS para falar sobre assunto, mas empresa só vai se manifestar segunda.

"Essa situação, sem precedentes na história da medicina nuclear, poderá ter conseqüências catastróficas, sobretudo porque impede a realização da maioria dos exames cintilográficos, o que deixa os pacientes sem qualquer possibilidade de assistência", diz José Soares Júnior, presidente da SBBMN (Sociedade Brasileira de Biologia e Medicina Nuclear).

O coordenador do serviço de medicina nuclear do Hospital Sírio-Libanês, Eleuses Paiva, afirma que soube na quarta pela Cnen sobre a falta do material a partir de segunda. "Achei que fosse brincadeira avisarem com 72 horas a falta de um produto dessa importância. O pior é que não era. É o maior absurdo que já vi na medicina."

Segundo ele, o governo federal precisa intervir imediatamente na situação, procurando outras alternativas para importar o produto.

Na área de oncologia, a situação é crítica, explica o médico. "O exame é fundamental no estadiamento [acompanhamento do tamanho e da expansão para outras áreas] do tumor. Quando não tem metodologia adequada para fazer o estadiamento, o tratamento também não será adequado."

Diferenças

A cintilografia é diferente de outros métodos de imagem, como a radiografia simples ou o ultra-som, porque avalia o funcionamento dos órgãos e não apenas sua morfologia.
Como os órgãos e células do organismo podem concentrar e metabolizar material radioativo, com o exame, é possível "enxergar" como eles trabalham.

Procon afasta diretora após "festinha" da Telefônica

O secretário da Justiça de São Paulo, Luiz Antônio Marrey, afirmou ontem em ofício considerar "inaceitável" o recebimento de presentes por parte de funcionários da Fundação Procon-SP. Na última quinta, mais de 100 funcionários ligados à entidade participaram de encontro de intercâmbio com palestras, almoço e brindes patrocinados pela Telefônica.

Marrey determinou a abertura de processo administrativo para investigar o fato, e ontem mesmo o Procon-SP -órgão da Secretaria da Justiça- afastou a diretora de atendimento, Miriam Trevisan Nassif, e sua assistente (cujo nome não foi divulgado), que seguirão com outras funções ao menos até o fim da investigação.

Miriam foi uma das premiadas no sorteio realizado após o almoço no hotel Mercure, em Santana, zona norte de SP, onde a Telefônica sorteou prêmios como aparelhos de DVD, telefones sem fio, pendrives e relógios de mesa. Ela disse que aceitou o prêmio para evitar um constrangimento e que ele seria devolvido ontem, conforme fez o Procon-SP por ofício.

Segundo ela, o objetivo no evento era dialogar com diretores da empresa visando melhorar o atendimento ao consumidor e discutir formas de evitar o elevado número de reclamações sobre os serviços da empresa de telefonia.

Na capital paulista, conforme o último levantamento (2006), a empresa liderou o ranking do Procon com 11% das queixas (2.262), seguida da Vivo (1.076) e da Embratel (916). Entre as principais queixas estavam cobrança indevida e serviços não-solicitados.

Para Marrey, o recebimento de presentes significa "aceitar vantagens indevidas de empresas fiscalizadas". Ele determinou que fossem tomadas providências para apuração das responsabilidades e devolução dos presentes. O relógio de mesa e o pendrive ganhos pelas funcionárias da fundação afastadas do cargo, ambos com marca Telefônica, foram devolvidos.

Segundo a Telefônica, o objetivo da reunião era um intercâmbio de informações "que permitam o aprimoramento constante do atendimento e dos serviços prestados". A empresa informou ainda que realiza periodicamente reuniões de discussão e que, além de informar sobre melhorias e projetos em andamento, recebe sugestões e críticas do Procon. Em nota, a Telefônica disse ontem que decidiu constituir uma comissão para investigar o caso e apurar responsabilidades.

A diretoria-executiva do Procon-SP disse que não tinha conhecimento de que o evento teria qualquer tipo de confraternização ou de sorteio.

Mas não foram apenas os brindes sorteados anteontem que a Telefônica ofereceu. Carlos Coscarelli, assessor chefe da diretoria-executiva do Procon, disse que, "apesar do longo relacionamento", a empresa se inclui entre as que insistem em distribuir brindes.

"Algumas já deixaram de fazer isso", disse, em razão de os presentes serem devolvidos por ofício. "Mas a Telefônica está sempre mandando alguma coisa para os funcionários", como panetones. "A gente vem sempre, polidamente, tentando contornar essa situação."

Coscarelli afirmou na quinta-feira que os presentes apenas não foram devolvidos no evento porque criaria um constrangimento grande e porque o objetivo era melhorar o relacionamento, e não piorá-lo.

Prefeituras

A decisão do governo estadual não significa obrigatoriamente que os Procons municipais irão seguir a orientação, já que são geridos pelas prefeituras, têm autonomia e apenas são conveniados à fundação.

No evento estavam presentes representantes de cidades da região metropolitana e interior, como Mauá, Itu, Mogi das Cruzes, Pirapora, Diadema, Barueri, Cotia, Santana do Parnaíba e Osasco, além da capital.

O Procon de Itapecerica da Serra, por exemplo, afirmou que seguirá as orientações da Fundação Procon. Outros não se manifestaram, como o de Santo André. Sua gerente, Doroti Cavalini, havia dito na quinta que a participação no evento não altera a conduta do Procon em relação à empresa e que o órgão seguirá atuante na defesa do consumidor.

PAC adota favelas do Rio como vitrines

MARCELO BERABA da Folha de S.Paulo, no Rio

A trilha new wave embala o sobrevôo do helicóptero que se aproxima da serra da Misericórdia, no coração do subúrbio carioca. O filmete elaborado pelo governo do Rio para apresentar as obras que o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) prevê para quatro favelas opera um milagre gráfico e transforma o amontoado de casebres nas encostas do morro em bairro arejado.

Na imagem futurista do teleférico que unirá o asfalto ao cume dos morros do Complexo do Alemão, os moradores são brancos e arrumadinhos. Em poucos segundos, as vielas apertadas, encharcadas de água das chuvas e de esgoto, as ribanceiras e as casas mal acabadas se transformam em ruas pavimentadas, em escadarias com grades de proteção e em vistosos prédios públicos.

A peça cinematográfica demonstra que os projetos do PAC foram concebidos para provocar a "revolução" prometida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em quatro conjuntos de favelas --Complexo do Alemão, Manguinhos, Pavão/Pavãozinho/Cantagalo e Rocinha, onde vivem, conforme a fonte, entre 146 mil e 252 mil pessoas.

É a maior proposta de intervenção urbanística em favelas da cidade, e possivelmente do Brasil. Será R$ 1,075 bilhão vindo da União (75%), do Estado (20,5%) e da prefeitura (4,5%). O valor é praticamente o mesmo que a administração municipal investiu desde 1993 em 143 comunidades com o programa Favela Bairro (US$ 600 milhões) e mais do que o Estado colocou na despoluição da baía de Guanabara (R$ 632 milhões) em 13 anos.

O vice-presidente da Faferj (Federação das Associações de Favelas do Rio), José Nerson, duvida, no entanto, da transmutação prometida pelo governo. "Só vendo."

O presidente Lula (PT), que esteve no Rio há uma semana para dar início às primeiras obras no morro do Cantagalo, o governador Sérgio Cabral (PMDB) e o prefeito do Rio, Cesar Maia (DEM), têm um grande desafio pela frente: convencer os líderes comunitários e os moradores que o pacote de obras de saneamento e urbanização não é apenas uma jogada política para exploração eleitoral ou mais um remendo e fonte de novos problemas.

O medo maior dos moradores é em relação às remoções, um trauma na história habitacional do Rio. Isso explica o discurso de Lula, quando prometeu que nenhum governador "enxerido" mandará a polícia remover os moradores.

O vice-governador, Luiz Fernando Pezão, gestor das obras, considera a desconfiança pior do que os enfrentamentos que poderão ocorrer com os traficantes que dominam as áreas escolhidas.

"Muita gente acha que a gente vai fazer mais uma obra qualquer e ir embora sem cumprir o que prometeu. A maior preocupação é com remoções. Há uma desconfiança generalizada."

Vitrines

Os dois conjuntos de favelas do subúrbio receberão as maiores verbas: no Alemão (12 favelas) há promessa de investimentos de R$ 602 milhões e, em Manguinhos (oito favelas), de R$ 328,4 milhões. Elas nunca viram tanto dinheiro.

O principal projeto no Alemão é o teleférico, inspirado na experiência bem-sucedida de Medellín, e que deve absorver cerca de 25% do orçamento. Pelo projeto, as cabinas suspensas percorrerão 2,8 quilômetros e ligarão a estação ferroviária de Bonsucesso a plataformas em cinco morros, com capacidade para transportar por dia 30 mil pessoas.

Em Manguinhos, a obra de maior impacto (30% da verba) prevista será a suspensão dos trilhos da ferrovia numa extensão de 1,7 quilômetro ao longo das favelas.

Sob os trilhos, um parque de 246 mil metros quadrados inspirado não mais na Colômbia, como está na moda, mas, segundo o arquiteto que o planejou, Jorge Mario Jáuregui, nas Ramblas de Barcelona.

As intervenções nas outras favelas seguem os mesmos princípios. Primeiro, facilitar o acesso com o alargamento das principais ruas, implosão dos muros que isolam estas comunidades do resto da cidade e integração aos meios de transportes coletivos. Junto, ampliação das redes de serviços e a construção de prédios públicos que marquem a presença do Estado. E, por fim, novas moradias e a regularização fundiária.

O futuro de Lula

O presidente revelou a amigos que em 2010 deseja se eleger Senador por Pernambuco

Por SÉRGIO PARDELLAS

Para realizar seu plano, Lula diz que deixa o governo em abril de 2010 para entrar de corpo e alma na campanha eleitoral e eleger o sucessor

O novo plano já está traçado. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva começou a discutir, nos últimos dias, o seu futuro político com um grupo restrito de interlocutores. Engavetada a idéia do terceiro mandato consecutivo, Lula alimenta agora o projeto de concorrer ao Senado por Pernambuco, sua terra natal e Estado onde atinge os mais altos índices de popularidade. Para poder disputar uma cadeira no Legislativo, Lula sabe que precisará se licenciar da Presidência em abril de 2010. Quanto a isso, não há problemas, adiantou. A licença permitirá que o presidente entre de corpo e alma na campanha eleitoral para fazer um sucessor de sua estrita confiança. Hoje, a predileção de Lula recai sobre o nome da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Com ela na Presidência, Lula poderá pavimentar seu retorno ao poder em 2014, já que a ministra avisou que concorda em ficar apenas quatro anos no Planalto. Lula confidenciou o plano a pelo menos três pessoas. "Estão falando muito nesse negócio de terceiro mandato, mas o que ninguém diz é que eu posso concorrer ao Senado", disse Lula a um desses interlocutores há duas semanas no Palácio do Planalto. No dia seguinte, a um conselheiro político e econômico habitué do gabinete presidencial, Lula foi além: não só manisfestou o mesmo desejo como o detalhou: "Pernambuco é uma possibilidade", disse. O projeto político também foi colocado ao chefe de gabinete, Gilberto Carvalho, há cerca de dois meses. Coube a ele a missão de difundir a idéia a seletos integrantes do governo e do Congresso.

A idéia do presidente vir a disputar uma cadeira no Senado ganhou fôlego depois do "não" que a Venezuela deu a Hugo Chávez. Lula interpretou que está fechado por completo o espaço para arroubos populistas na região. E sepultou, de uma vez por todas, o acalentado, sobretudo pelo PT e cabeças coroadas do governo, terceiro mandato consecutivo. O primeiro passo para colocar em prática o novo plano político é alterar o domicílio eleitoral de São Paulo para Pernambuco. Mas não há pressa. Pode ser feito até um ano antes das eleições. Em Pernambuco, Lula acredita que pode vencer com folga a disputa eleitoral. No Estado, nas eleições de 2006, conseguiu 70,9% dos votos válidos – quase quatro milhões de eleitores – contra 36,7% obtidos em São Paulo. Hoje, a aceitação beira os 80%, graças ao grande alcance dos programas sociais entre a população pernambucana. "É um raciocínio correto. Pernambuco é um dos maiores Estados da região e onde os programas sociais do governo têm um efeito muito grande", diz o cientista político Ricardo Guedes, do Instituto Sensus.

O pacote de bondades de Lula para Pernambuco é ilimitado. Além da construção de uma refinaria de petróleo e da implantação da Empresa Brasileira de Hemoderivados (Hemobrás), a expectativa é de que, até 2010, seja instalado no sertão pernambucano cerca de um milhão de cisternas coletoras de chuvas para o combate à seca. O programa pode beneficiar seis milhões de pessoas. Lula fez outro afago nos pernambucanos recentemente. Levou para uma das cadeiras mais importantes do Palácio do Planalto, o Ministério das Relações Institucionais, o deputado José Múcio Monteiro (PTB-PE), em substituição a Walfrido dos Mares Guia, abatido pelo escândalo do Mensalão Mineiro. Com a iniciativa, o presidente conseguiu, pela primeira vez, o apoio dos setores mais conservadores do Estado. Já detinha o apoio de outra parcela expressiva da população pernambucana, aquela sob a influência do ex-governador socialista Miguel Arraes, cujo neto, o governador e presidente do PSB, Eduardo Campos, Lula estimula nos bastidores a arriscar vôos mais ousados na política. Como, por exemplo, uma candidatura ao Palácio do Planalto. Lula, aliás, imagina valer-se da eleição para o Senado por Pernambuco para consolidar a liderança do jovem político pelo qual devota uma afeição paternal. "Seria ótimo se Lula fosse candidato a senador por Pernambuco. Ele seria imbatível", entusiasma- se Eduardo Campos, que também já foi informado sobre o projeto do presidente. Na disputa ao Senado, Lula poderá derrotar os senadores da oposição Sérgio Guerra (PSDB-PE) e Marco Maciel (DEM-PE). Além de ajudar Campos, permanecerá na ribalta e poderá acumular capital político pessoal até a tentativa de retorno ao Planalto. "Lula no Senado é uma alternativa e seria muito bom para o Congresso e para o Nordeste", diz o líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN).

Em recente jantar com aliados em Brasília, o presidente novamente deixou transparecer seu novo projeto. "Se o governo estiver bem e a base se unir em torno de um único nome, admito me licenciar", avisou. No PT, no entanto, há setores descontentes com a idéia, principalmente pela opção do presidente pela ministra Dilma. Acreditam que ela não tem a cara do PT nem identificação com o projeto petista de poder. E Lula, no Senado, não teria condições de abrigar nem um quinto do seu grupo político. Mas enfrentar o PT nunca foi um grande desafio para o presidente.