Por Chico Siqueira
Araçatuba, SP, 06 (AE) - A Operação "Mexilhão Dourado" da Polícia Civil de São Paulo prendeu hoje (06) 27 pessoas acusadas de operar um esquema que teria desviado R$ 30 milhões de verbas públicas da prefeitura de Rosana, no Pontal do Paranapanema. Seis dos nove vereadores da cidade, entre eles o presidente da Câmara, Valtemir Santana Santos (PPS), dois empresários, um advogado, o filho de um ex-prefeito e um gerente da Centrais Elétricas de São Paulo (Cesp), estão entre os presos. Dois ex-prefeitos, um deles cassado em setembro, estão com mandados de prisão decretados e são considerados foragidos. A última sessão da Câmara, que seria realizada na tarde desta quinta-feira teve de ser suspensa, por falta de quórum. A sessão votaria a peça orçamentária, no valor de R$ 52 milhões, proposta pela prefeita Maria Aparecida Dias de Oliveira (PMN), que ao assumir o cargo há três meses, decretou estado de emergência, que ainda perdura, devido à precária situação financeira do município. "Eu suspeitava da existência de problemas, mas sabia que o Ministério Público chegaria a uma solução", disse. Segundo ela, o adiamento da votação do orçamento não vai atrapalhar a administração.
Segundo o delegado Roberto Miguel, da Delegacia Seccional de Presidente Venceslau, os vereadores são acusados de encobrir um esquema de corrupção da empresa Presserv, que desde 2004 é responsável pela coleta de lixo e limpeza pública urbana do município. Nesses três anos, de acordo com Miguel, a empresa teria recebido mais de R$ 30 milhões em serviços de limpeza urbana, como varrição e coleta, que não foram prestados.
Conforme as denúncias, a Presserv apresentava medições falsas para justificar o recebimento da verba do contrato, no valor de R$ 560 mil mensais. Para conseguir o pagamento sem levantar suspeita ou fiscalização, o empresário Rogério de Souza, dono da Presserv, contava com um esquema, operado por colaboradores nos principais cargos da prefeitura e do legislativo. Pelo esquema, segundo as denúncias, ele pagava propinas que chegaram a R$ 15 mil aos vereadores e ao ex-prefeito Jurandir Pinheiro (sem partido), que não foi localizado ontem pela polícia.
Os recursos que saíam da prefeitura eram repassados ao município pela Cesp em forma de compensação ambiental pelo alagamento da usina hidrelétrica "Sérgio Mota" e a título de pagamento de obras no distrito de Porto Primavera, uma vila de operários mantida pela Cesp. O esquema contava com a ajuda de Valdir Izidoro Pascoalin, atual gerente da área administrativa da Cesp em Porto Primavera, também detido nesta quinta-feira.
A assessoria da Cesp confirmou que Izidoro é gerente atual da empresa e que esteve emprestado à prefeitura de Rosana de 2001 a 2005, exatamente o período investigado pelo Ministério Público que determinou o desencadeamento da operação Mexilhão Dourado.
Na Presserv ninguém foi encontrado para falar sobre o assunto. Um funcionário, que se identificou por Antonio de Freitas disse que trabalhava de encarregado e que a empresa estava fechada devido à operação da polícia. Ele disse que não havia e nem conhecia alguém para falar sobre o assunto. A assessoria de imprensa da Câmara informou os vereadores foram "apenas cumprir uma determinação da Justiça". Segundo a assessoria, nenhuma deles tinha nomeado advogado. No total, seriam cumpridos 45 mandados de prisão e 90 de busca e apreensão em cidades da região Oeste de São Paulo e em algumas do Mato Grosso e Rio Grande do Sul.Agência Estado
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