Por Chico Siqueira e Clarissa Oliveira
São Paulo, 06 (AE) - A Polícia Civil desmantelou hoje (06), na Operação Mexilhão Dourado, uma quadrilha acusada de desviar quase R$ 60 milhões em recursos públicos no município de Rosana, no interior de São Paulo, por meio da fraude de licitações da prefeitura. Até o final da tarde, 36 pessoas haviam sido presas, entre elas seis dos nove vereadores que compõem a Câmara Municipal - inclusive o atual presidente da Casa, Valtemir Santana Santos (PPS). A lista inclui ainda os ex-prefeitos Jurandir Pinheiro (sem partido) e Gilmar dos Santos (PP). A operação envolveu 64 ordens de busca e apreensão e 45 mandados de prisões temporária, a maioria na região de Presidente Prudente. Foram presas duas pessoas no Rio Grande do Sul e uma em Mato Grosso do Sul. Participaram 20 delegados e 150 policiais, sob o comando do Departamento da Polícia Judiciária de Presidente Prudente e da polícia de Rosana.
Na Câmara Municipal, uma sessão que seria realizada durante a tarde teve de ser suspensa, por falta de quórum, pelos três vereadores que não foram levados pela polícia. A assessoria de imprensa da Câmara informou os vereadores foram "apenas cumprir uma determinação da Justiça". Segundo a assessoria, nenhuma deles tinha nomeado advogado.
A sessão votaria a peça orçamentária, no valor de R$ 52 milhões, proposta pela prefeita Maria Aparecida Dias de Oliveira (PMN), que ao assumir o cargo há três meses decretou estado de emergência, que ainda perdura, devido à precária situação financeira do município. "Eu suspeitava da existência de problemas, mas sabia que o Ministério Público chegaria a uma solução", disse. Segundo a Polícia Civil, a prefeita se negou a participar do esquema e ajudou relatou ameaças sofridas.
As propinas pagas aos vereadores chegavam a R$ 15 mil mensais. A atual prefeita, entretanto, relatou à polícia que recebeu uma oferta de propina inicial no valor de R$ 400 mil, que seria complementada com R$ 30 mil mensais, para permitir o andamento do esquema. Um dos prefeitos presos hoje, segundo a polícia, teve seu mandato cassado depois de pedir mais dinheiro para manter o esquema em funcionamento.
Em São Paulo, o delegado da Polícia Civil, Maurício Freire, explicou que os desvios tinham por base um convênio de compensação ambiental firmado entre a Companhia Energética do Estado de São Paulo (Cesp) e a prefeitura. A companhia repassou à administração municipal R$ 94,146 milhões em um período de três anos para a realização de obras de benfeitorias. Desse montante, R$ 58,846 milhões foram desviados pela quadrilha, que superfaturava as obras e, em alguns casos, sequer tirava os projetos do papel, como é o caso de um hospital e de um núcleo residencial.
Na Cesp, o esquema contava com o diretor da companhia, Valdir Izidoro Pascoalin, também detido nesta quinta-feira. A assessoria da empresa informou que Pascoalin esteve emprestado à prefeitura de Rosana de 2001 a 2005, exatamente o período investigado pelo Ministério Público que determinou o desencadeamento.
Pelo menos três empresas participavam das fraudes, mas o esquema incluía desde agentes políticos até servidores. Segundo o delegado Roberto Miguel, da Delegacia Seccional de Presidente Venceslau, uma delas era Presserv, que desde 2004 é responsável pela coleta de lixo e limpeza pública urbana do município. A empresa teria recebido mais de R$ 30 milhões com serviços de limpeza urbana, como varrição e coleta, que não foram prestados. Medições falsas eram apresentadas para justificar o recebimento da verba do contrato, no valor de R$ 560 mil mensais. Para conseguir o pagamento sem levantar suspeita ou fiscalização, o dono da empresa, Rogério de Souza, contava com um esquema, operado por colaboradores nos principais cargos da prefeitura e do legislativo. Na Presserv ninguém foi encontrado para falar sobre o assunto.
Nenhum comentário:
Postar um comentário