Planalto já tem plano B

Em caso de derrota terça-feira, governo deve enviar novo projeto para recriar o imposto. Antes vai apontar à população os adversários da CPMF e dos programas sociais do país

O plano B do governo, caso a proposta de prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) seja derrotada, é a própria CPMF. Se perder na votação de terça-feira, o Palácio do Planalto tentará recriar o tributo, com outra forma, em 2008. Antes disso, buscará um clima social que permita a vitória em uma nova votação no ano que vem. Em conversas reservadas nos últimos dias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reclamou que o governo perdeu a briga do discurso sobre a CPMF.

Deixou que a questão fosse tratada como manutenção ou fim de um imposto, quanto deveria apresentá-la como tentativa das elites de cortar o dinheiro que financia programas sociais e a saúde pública. Não por acaso, esse tem sido o discurso permanente do presidente em todos os eventos públicos nos últimos dias. Chegou a ameaçar repetir a tática sindical de expor à população os nomes dos senadores que votarem %u201Ccontra a saúde%u201D. Em discurso ontem em Macapá, já pôs em prática a idéia de acusar a oposição.

Nós estamos percebendo, agora, lá no Senado Federal, que tem algumas pessoas, não todas, dos partidos de oposição, que não querem, não aceitam que esse país dê certo. E, muito menos, admitem o sucesso de um torneiro mecânico na Presidência da República%u201D, afirmou.

Por enquanto, a eventualidade de um plano B é assunto proibido em público. Mas, internamente, o governo se prepara para essa eventualidade. Lula deixou claro aos colaboradores mais próximos que não pretende aceitar corte de R$ 40 bilhões, valor arrecadado com o imposto do cheque, no Orçamento da União. Voltará à carga no ano que vem. Como a CPMF ou qualquer tributo nas mesmas bases precisa ser aprovado por emenda constitucional, o governo calcula que a tramitação levaria quase seis meses. Isso significaria obrigatoriamente uma perda bilionária de arrecadação, pelo período em que a CPMF não seria cobrada. O Planalto pretende usar esse tempo para cobrar a fatura dos senadores infiéis e provocar pressão popular pela volta da CPMF.

EFEITO A idéia é deixar que o corte de recursos para a saúde provoque efeitos públicos. Sem a CPMF, o governo alega que diminuirá o repasse de recursos a programas da área nos estados. Na avaliação do Planalto, quando isso acontecer, o preço político será pago pelos partidos e parlamentares que votaram contra a prorrogação. Nesse momento, aumentaria a pressão dos governadores pela volta da contribuição e estariam criadas as condições políticas para a virada do resultado.

Outra arma será a ameaça constante do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de aumentar outros impostos, para compensar a perda da CPMF. Mantega repete, em conversas com governistas, que pode reajustar, por exemplo, a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), se ficar sem o imposto do cheque.

O Planalto descarta o adiamento da votação da atual emenda constitucional para janeiro. Isso criaria complicações regimentais. A proposta que tramita no Senado prorroga um imposto, no caso a CPMF, que acaba dia 31. Se a emenda não for votada, não há imposto a partir de janeiro. E fica sem sentido qualquer apreciação do mesmo texto. Por isso, o governo vai para o tudo ou nada terça-feira. Mesmo com o risco de perder. %u201CVamos votar terça-feira. Se a oposição derrubar, terá que assumir o ônus%u201D, afirmou ontem o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

Gustavo Krieger - Correio Braziliense
Leandro Colon - Correio Braziliense